Benefício está em fase de elaboração e pode chegar a R$ 5 mil; publicação do decreto e definição das regras ainda são aguardadas pela categoria
O Governo do Estado do Rio de Janeiro avançou no processo para a concessão de um novo auxílio tecnológico aos professores da rede estadual de ensino. A medida vem sendo discutida entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ), representantes do governo e profissionais da educação.
A criação do benefício já havia sido confirmada pela Seeduc em agosto. Na ocasião, após reunião com representantes da Secretaria de Educação, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) informou que o governo estudava o pagamento do auxílio aos professores da ativa.
Informações que circulam entre representantes da categoria apontam que o benefício poderá ser de R$ 5 mil, em cota destinada a despesas com tecnologia.
O processo administrativo para viabilizar o auxílio tramita desde junho e teve novos avanços nos últimos dias. Segundo informações repassadas à categoria, a minuta do decreto passou pela Chefia de Gabinete e foi encaminhada para análise jurídica.
Também teria sido emitida a documentação referente à disponibilidade orçamentária necessária para a implantação do benefício.
Decreto ainda precisa ser publicado
Apesar dos avanços, o pagamento ainda depende da conclusão dos procedimentos administrativos.
A expectativa é que, depois da análise jurídica, a minuta siga para a Casa Civil e posteriormente para assinatura e publicação do decreto pelo Governo do Estado.
Após essa etapa, caberá à Seeduc publicar uma resolução estabelecendo as regras do auxílio, incluindo quem terá direito, como o benefício poderá ser utilizado e o cronograma para pagamento.
Por isso, a data do depósito ainda não está oficialmente definida.
Categoria acompanha andamento
O auxílio tecnológico já vinha sendo reivindicado pelos profissionais da educação. No dia 10 de setembro, o Sepe encaminhou ofício ao governador em exercício solicitando que o tema fosse incluído na pauta de reunião entre o governo, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Seeduc.
A categoria agora aguarda a publicação do decreto para conhecer oficialmente o valor, os critérios e a data de pagamento.
O Fato Fluminense acompanha a tramitação e atualizará as informações assim que o decreto e as regras do novo auxílio forem publicados.