Bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4)
O Rio de Janeiro não terá Lei Seca eleitoral durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para este domingo, 4 de outubro.
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) confirmou que não haverá restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação.
Com isso, bares, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas normalmente no domingo.
O consumo de bebidas alcoólicas também não terá uma proibição específica relacionada à eleição no estado, desde que sejam respeitadas as demais regras previstas na legislação.
RIO NÃO ADOTA RESTRIÇÃO DESDE 1996
A decisão mantém uma prática que já dura três décadas no estado.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a chamada Lei Seca eleitoral não é aplicada no Rio desde 1996.
Diferentemente de outras regras eleitorais, a restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas não é determinada automaticamente em todo o Brasil.
Para as eleições de 2026, cabe às autoridades de cada estado definir se haverá ou não restrição.
ELEIÇÃO ACONTECE NESTE DOMINGO
O primeiro turno das eleições será realizado neste domingo (4).
A votação acontece das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.
Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente ou governador, a nova votação será realizada no dia 25 de outubro.
Apesar da liberação da venda de bebidas, continuam valendo normalmente as demais regras eleitorais e de segurança pública durante o domingo de votação.
📸 José Cruz/Agência Brasil