Processo foi remetido pela Justiça Eleitoral após pedido de urgência da defesa; destino dos 274.411 votos do ex-governador pode confirmar segundo turno ou dar vitória a Douglas Ruas no primeiro
O recurso sobre o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao Governo do Rio de Janeiro foi remetido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta segunda-feira (5).
A movimentação ocorre um dia depois do primeiro turno e pode ser decisiva para definir se a eleição para o Palácio Guanabara terá segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) ou se Ruas será declarado eleito ainda no primeiro turno.
A defesa de Garotinho protocolou, às 9h42 desta segunda, uma petição solicitando urgência e a remessa do processo à Corte Superior. Às 10h37, o TRE-RJ encaminhou os autos ao TSE.
O recurso tem como relator o ministro Floriano Marques.
274 mil votos aguardam decisão judicial
Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno. Na apuração, os votos aparecem como “anulados sub judice”, o que significa que sua validade depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
É justamente o destino desses votos que pode alterar o resultado da eleição para governador.
Se o TSE mantiver definitivamente o indeferimento do registro de Garotinho, os 274.411 votos permanecerão inválidos e haverá um novo cálculo dos votos válidos.
Nesse cenário, Douglas Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos e poderia ser declarado eleito governador no primeiro turno.
Caso o TSE reverta a decisão e considere válida a candidatura de Garotinho, seus votos serão incorporados ao resultado, mantendo o segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
Defesa pede prioridade
Entre os argumentos apresentados para acelerar a análise, a defesa de Garotinho citou a prioridade de tramitação prevista para pessoas idosas. Nascido em 1960, o ex-governador tem 66 anos.
O TRE-RJ havia indeferido o registro da candidatura, mas a defesa recorreu da decisão, levando a discussão para o Tribunal Superior Eleitoral.
Douglas Ruas diz esperar definição ainda hoje
Também nesta segunda-feira, Douglas Ruas publicou um vídeo agradecendo a votação recebida no primeiro turno e comentando a indefinição jurídica.
O candidato do PL afirmou esperar que a situação seja definida nas próximas horas e demonstrou confiança de que poderá ser declarado eleito governador ainda nesta segunda-feira, dependendo da decisão relacionada aos votos de Garotinho.
Enquanto não houver uma definição definitiva do TSE, a disputa permanece juridicamente aberta.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro, enquanto o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão está programado para sexta-feira (9).
ATUALIZAÇÃO: O Fato Fluminense acompanha a tramitação do recurso no Tribunal Superior Eleitoral e atualizará esta matéria assim que houver uma nova decisão.