Julgamento marcado para as 10h desta quinta-feira (8) pode garantir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno ou manter disputa contra Eduardo Paes em 25 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir, nesta quinta-feira (8), o futuro da eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A partir das 10h, os ministros vão analisar o pedido de desistência do recurso apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
A decisão poderá alterar o cálculo dos votos válidos do primeiro turno e determinar se Douglas Ruas (PL) será declarado governador eleito ou se haverá uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD), marcada para 25 de outubro.
O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e integra a pauta oficial de julgamentos do TSE.
Entenda os números da eleição
No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas terminou na primeira colocação, seguido por Eduardo Paes.
Confira os resultados:
- Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos — 49,27%
- Eduardo Paes (PSD): 3.706.984 votos — 42,76%
- Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos — 3,17%
Os votos recebidos por Garotinho foram registrados como anulados sub judice, porque o ex-governador disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e um recurso ainda em tramitação.
Caso esses 274.411 votos sejam definitivamente excluídos da base de cálculo, Douglas Ruas passará a ter aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer a eleição no primeiro turno.
Nesse cenário, uma nova totalização poderá resultar na proclamação de Ruas como governador eleito, dispensando o segundo turno.
Garotinho desistiu do recurso após a votação
Na segunda-feira (5), um dia depois da eleição, Anthony Garotinho apresentou ao TSE um pedido para desistir do recurso que contestava o indeferimento de sua candidatura.
A decisão provocou uma disputa jurídica porque a retirada do recurso, caso produza a anulação definitiva dos votos, poderá modificar o resultado da eleição.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à desistência e defendeu a manutenção da inelegibilidade do ex-governador.
A posição foi apresentada em parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
Paes tenta preservar segundo turno
A coligação de Eduardo Paes apresentou manifestação ao TSE contestando os efeitos da desistência de Garotinho.
A defesa argumenta que o ex-governador não poderia retirar o recurso depois de conhecido o resultado das urnas com a consequência de alterar a definição da disputa eleitoral.
O grupo político de Paes defende a manutenção do segundo turno e questiona a possibilidade de uma decisão individual de Garotinho modificar o resultado da votação.
Já a defesa do ex-governador sustenta que a desistência é um direito processual e pode ser apresentada independentemente da concordância das demais partes.
Parecer da Procuradoria também gerou questionamentos
O julgamento acontece em meio à repercussão sobre os metadados do parecer apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
O arquivo eletrônico registrava o nome de Marcello Dias de Paula, advogado de Garotinho, no campo destinado à identificação do autor.
A Procuradoria explicou que a informação teria sido transferida durante a utilização de trechos de documentos do processo na elaboração do parecer.
O órgão afirmou que a manifestação foi produzida por seus próprios integrantes, sem participação externa. Os advogados de Garotinho também negaram qualquer colaboração na redação.
A presença do nome nos metadados, por si só, não comprova participação do advogado na elaboração do documento.
Decisão pode não sair hoje
Apesar da expectativa, não há garantia de que o julgamento será concluído nesta quinta-feira.
Os ministros poderão solicitar vista do processo ou adotar outras medidas que adiem uma decisão definitiva.
Até que haja uma deliberação capaz de modificar oficialmente o resultado e uma eventual nova totalização, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuam classificados para o segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pela TV Justiça.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE