Medida anunciada nesta sexta-feira (9) busca conter a alta dos preços provocada pelo petróleo; pacote terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões e foi apresentado a 16 dias do segundo turno presidencial
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação das medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote zera temporariamente os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, mantém benefícios para o etanol e amplia a subvenção ao diesel importado.
As medidas terão validade de 30 dias e foram anunciadas pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista coletiva em Brasília.
A decisão ocorre em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo, pressionados pelos conflitos no Oriente Médio, e a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Gasolina terá desoneração de R$ 0,89 por litro
A redução dos tributos federais sobre a gasolina, que anteriormente era de R$ 0,63 por litro, passa para R$ 0,89. Com isso, a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre o combustível será zerada durante o período de vigência da medida.
A mudança representa uma ampliação de R$ 0,26 por litro em relação ao benefício anterior.
Apesar da desoneração, a redução não significa necessariamente que os postos diminuirão os preços na mesma proporção. O valor final depende de fatores como custos de distribuição, margens comerciais e condições do mercado.
Etanol e diesel também terão benefícios
Para o etanol hidratado, o governo manterá a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro.
A subvenção destinada a produtores e cooperativas do setor será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
No caso do diesel rodoviário importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada ao benefício de R$ 2,12 já existente.
O governo afirma que a iniciativa busca estimular as importações e garantir o abastecimento nacional diante das oscilações do mercado internacional.
Pacote terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado de R$ 3,6 bilhões.
A subvenção adicional ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão, elevando o impacto total do novo pacote para R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias.
O governo informou que pretende compensar as despesas com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo, preservando as metas fiscais.
Anúncio ocorre às vésperas do segundo turno
A ampliação dos benefícios foi anunciada a pouco mais de duas semanas da votação presidencial.
O governo atribui as medidas à necessidade de proteger consumidores e empresas dos efeitos da alta internacional do petróleo. O calendário eleitoral, entretanto, coloca a política de preços dos combustíveis no centro do debate econômico e político.
A expectativa do governo é reduzir a pressão sobre os preços, mas os efeitos efetivos nas bombas dependerão do comportamento do mercado e do repasse dos benefícios ao consumidor.
Fontes: Reuters, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.