Ministro André Mendonça considerou o conteúdo propaganda negativa e mandou a Meta desativar as peças e informar quanto foi pago por elas
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha à reeleição do presidente Lula (PT) de impulsionar anúncios que afirmam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da escala de trabalho 6×1. A decisão atendeu a um pedido da própria campanha de Flávio, adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
As peças questionadas eram vídeos publicados no Facebook em que a campanha petista diz que Flávio se opõe ao fim da escala 6×1 e que o PT estaria sendo alvo de uma ofensiva contra a proposta.
Propaganda negativa
Na avaliação de Mendonça, embora o impulsionamento pago de conteúdo seja permitido nas eleições, a lei veda o uso dessa ferramenta para propaganda negativa contra adversários. O ministro citou trechos dos anúncios que classificam a posição de Flávio como “desumana” e sugerem que ele afastaria mães dos filhos.
Com a decisão, a campanha de Lula fica impedida de contratar novos impulsionamentos com esse conteúdo. A Meta, dona do Facebook, terá de desativar de forma definitiva os anúncios e informar os valores gastos. Segundo a Agência Brasil, ao menos dois pagamentos foram registrados, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
PEC no Senado e outras decisões
O tema ganhou peso na reta final da campanha porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1. Flávio afirma defender uma “alternativa melhor”, em que o trabalhador poderia escolher a jornada por meio de acordo com o empregador.
No mesmo domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu uma inserção de TV da campanha de Lula que citava ligações de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Nunes Marques também havia suspendido o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, com cerca de 3,4 milhões de participantes, mas a medida foi derrubada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Com informações da Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (arquivo).