Durante cerimônia no Congresso Nacional, presidente rebateu críticas à redução da jornada de trabalho e defendeu mais tempo para a convivência familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1 nesta sexta-feira (16), durante uma cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília. Em seu discurso, Lula afirmou que a redução da jornada precisa garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, sem comprometer o funcionamento das empresas.
O evento foi conduzido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), e marcou a promulgação de duas emendas constitucionais: uma relacionada à jornada de trabalho, prevista na PEC 221/2019, e outra que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde, originada da PEC 14/2021.
Ao abordar o debate sobre o fim da escala 6×1, Lula destacou a necessidade de conciliar os interesses econômicos com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
“Ninguém quer que empresa quebre. Mas também ninguém quer que o trabalhador morra por falta de descanso”, declarou o presidente.
Presidente rebate críticas à redução da jornada
Durante o pronunciamento, Lula contestou argumentos de que a redução da jornada de trabalho poderia provocar prejuízos generalizados à economia.
O presidente reconheceu que eventuais dificuldades enfrentadas pelas empresas precisam ser discutidas, mas defendeu que isso não deve impedir o avanço das reivindicações por melhores condições de trabalho.
Lula também citou mudanças tecnológicas e transformações no comércio como fatores que devem ser considerados na discussão.
Para ele, atribuir uma possível crise econômica à concessão de mais um dia de descanso aos trabalhadores é uma avaliação equivocada.
Lula compara debate a conquistas trabalhistas históricas
O presidente comparou a resistência ao fim da escala 6×1 às discussões que acompanharam a criação de outros direitos trabalhistas no Brasil.
Entre os exemplos mencionados estão as férias remuneradas e o 13º salário.
Segundo Lula, essas conquistas também enfrentaram críticas de setores que apontavam possíveis impactos negativos para as empresas.
Apesar das resistências, os benefícios foram incorporados à legislação brasileira e passaram a integrar a rotina dos trabalhadores.
Sobrecarga das mulheres também foi destacada
Durante o discurso, Lula relatou a situação de um casal jovem, com dois filhos, que trabalha em um estabelecimento atacadista.
Segundo o presidente, os dois precisam sair cedo de casa, enfrentam dificuldades financeiras e têm folgas em dias diferentes, o que prejudica a convivência familiar.
Lula chamou a atenção especialmente para a sobrecarga das mulheres, que frequentemente utilizam o único dia de descanso para realizar tarefas domésticas e cuidar dos filhos.
O presidente defendeu que a discussão sobre a jornada de trabalho também considere o direito ao lazer, à convivência familiar e à recuperação física e mental.
Fim da escala 6×1 ainda depende de mudanças na legislação
Apesar da defesa feita pelo presidente, o fim da escala 6×1 ainda não está automaticamente em vigor.
A mudança depende da aprovação de uma proposta específica que altere as regras da jornada de trabalho no país.
Atualmente, a legislação brasileira permite jornadas de até 44 horas semanais, respeitados os limites constitucionais e as regras de descanso.
A discussão sobre a redução da carga horária envolve representantes dos trabalhadores, empresários e parlamentares, que avaliam os impactos econômicos e sociais da medida.
O tema permanece entre os principais debates nacionais sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida.
Fonte: Agenda do Poder / Discurso do presidente Lula no Congresso Nacional.