Fiscalização feita na segunda-feira (19) em vários bairros da capital apontou fraudes; empresas terão de se explicar e podem pagar multa por funcionário
O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro notificou 96 estabelecimentos comerciais que funcionaram de forma irregular durante o feriado do Dia do Comerciário, celebrado na segunda-feira (19) na capital. A data, comemorada tradicionalmente na terceira segunda-feira de outubro, exige o fechamento das lojas, conforme a convenção coletiva de trabalho da categoria.
As equipes de fiscalização percorreram diversos bairros da cidade e, segundo a entidade, identificaram fraudes e tentativas de driblar a legislação trabalhista. Além de registrar as notificações, os fiscais exigiram a liberação imediata dos trabalhadores encontrados em serviço.
Multa por trabalhador convocado
As empresas notificadas terão de comparecer ao sindicato para prestar esclarecimentos e estão sujeitas a multa por cada funcionário convocado. Pela convenção, qualquer tipo de trabalho no feriado é proibido, inclusive home office, vendas pela internet e serviços internos com as portas fechadas.
O presidente do sindicato, Márcio Ayer, classificou o feriado como uma conquista da categoria e criticou as empresas que, mesmo conhecendo as regras, decidiram abrir as portas. Ele afirmou que a entidade não vai aceitar que o lucro de um dia se sobreponha aos direitos dos comerciários. Segundo o sindicato, boa parte das irregularidades foi descoberta a partir de denúncias anônimas feitas pelos próprios trabalhadores.
Quem trabalhou na data ainda pode enviar ao sindicato, pelos canais oficiais, registros de ponto e notas fiscais emitidas no dia como prova da irregularidade.
Leia também: Dia do Comerciário fecha lojas no Rio nesta segunda; bancos e metrô funcionam normalmente | Prefeitura do Rio anuncia R$ 270 milhões em bonificações para servidores e confirma pagamento no dia 28
Com informações do Diário do Rio. Foto: Divulgação/Sindicato dos Comerciários do Rio.