Com índice de 94,52%, Legislativo municipal alcança o primeiro lugar entre as 13 câmaras da região e recebe reconhecimento nacional pela divulgação de informações públicas
A Câmara Municipal de Duque de Caxias conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. O Legislativo alcançou um índice de 94,52% de desempenho, garantindo a primeira colocação entre as 13 câmaras municipais da Baixada Fluminense.
A certificação foi entregue ao presidente da Câmara, Claudio Thomaz (PRD), na terça-feira (17), durante uma cerimônia realizada no Edifício Rui Barbosa, sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O evento marcou os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública e reconheceu órgãos públicos que se destacaram na divulgação de informações e na promoção do acesso da população aos dados da administração pública.
“A gente fica muito feliz porque é uma conquista que reforça o nosso compromisso com a população, com a transparência e com o respeito ao nosso município”, afirmou Claudio Thomaz.
Câmara alcança 100% dos critérios essenciais
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avalia os portais de transparência dos órgãos públicos, considerando a disponibilidade, a qualidade e a acessibilidade das informações oferecidas à sociedade.
Além do índice geral de 94,52%, a Câmara de Duque de Caxias alcançou 100% de cumprimento dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa.
O resultado coloca o Legislativo municipal em posição de destaque na Baixada Fluminense, evidenciando avanços na disponibilização de informações públicas e na prestação de contas à população.
Segundo a Câmara, o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto dos 29 vereadores e dos servidores da instituição.
Servidores também participaram da conquista
A cerimônia contou com a presença de integrantes da administração da Câmara de Duque de Caxias, entre eles o controlador-geral, Amaury Lopes, a diretora-geral, Julia Uchôa, e o procurador-geral, Marcelo Faustino.


Para a diretora-geral, a certificação representa o reconhecimento do esforço coletivo desenvolvido pelos profissionais da Casa.
“Este resultado demonstra o empenho de toda a Casa, das suas equipes, de cada servidor que não medem esforços para que a Câmara de Duque de Caxias avance”, destacou Julia Uchôa.
Desde que assumiu a presidência, em 2025, Claudio Thomaz estabeleceu a transparência e a responsabilidade institucional como prioridades de sua gestão, segundo informações divulgadas pelo Legislativo.
A proposta é fortalecer uma Câmara mais aberta, acessível e comprometida com a participação popular.
“A transparência é fundamental e a participação popular é importante. Os vereadores, servidores e a população fazem parte deste fato inédito da nossa Câmara”, afirmou o presidente.
Próxima meta é conquistar o Selo Diamante
Com a conquista do Selo Ouro, a Câmara Municipal de Duque de Caxias já estabeleceu um novo objetivo: alcançar o Selo Diamante, a mais alta categoria de reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública.
Para Claudio Thomaz, a premiação representa um incentivo para que a instituição continue aprimorando seus mecanismos de transparência e prestação de contas.
“Receber o Selo Ouro é uma honra, um grande passo. Agora, vamos em busca do Selo Diamante e fazer da Câmara de Duque de Caxias uma referência no estado”, enfatizou.
O reconhecimento reforça a importância da transparência na administração pública e do acesso da população às informações sobre as atividades legislativas, fiscalizadoras e administrativas.
Com 94,52% de desempenho e o cumprimento integral dos critérios essenciais, a Câmara de Duque de Caxias encerra a avaliação de 2026 na liderança regional, tendo como próximo desafio alcançar o nível máximo de certificação do programa.
