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Presidente se reuniu com Hugo Motta e Davi Alcolumbre e conseguiu acordo para acelerar votação de pautas antes das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma tentativa de destravar pautas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso Nacional.
O encontro, realizado no Palácio da Alvorada, resultou em um acordo para acelerar a tramitação de propostas com forte impacto social e econômico. Entre os principais temas estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a medida provisória que suspende a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50.
A expectativa é que o Congresso realize um esforço concentrado entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro para avançar com as votações. A MP que trata das compras internacionais precisa ser analisada até 8 de setembro para não perder a validade.
Escala 6×1
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 já passou pela Câmara e agora tramita no Senado. O texto busca reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, deve apresentar seu parecer nesta quinta-feira (27). A expectativa é que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.
O governo federal trata o fim da escala 6×1 como uma de suas principais bandeiras e pretende acelerar a votação antes das eleições de outubro.
Compras internacionais
Outro ponto da negociação é a medida provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas enquadradas no programa Remessa Conforme.
A medida precisa ser votada até 8 de setembro. Caso contrário, perderá a validade e a cobrança atualmente suspensa poderá voltar a ser aplicada.
Além desses temas, Lula, Motta e Alcolumbre também discutiram o avanço da PEC da Segurança Pública, o Marco Legal dos Minerais Críticos e uma proposta relacionada à instalação de data centers no país.
O encontro marca uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e os comandos da Câmara e do Senado e ocorre em um momento de forte movimentação política, a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições de 2026.
Com o calendário eleitoral se aproximando, o governo tenta garantir a votação de medidas de forte apelo popular antes da redução do ritmo dos trabalhos do Congresso.