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Segunda fase da Operação Snack Time cumpre mandados contra 22 réus; investigação aponta suposto esquema de fraude em licitações que teria atuado por quase dez anos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (1º), a segunda fase da Operação Snack Time, que investiga um suposto esquema criminoso envolvendo a exploração comercial de cantinas em unidades prisionais do estado.
Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por organização criminosa e fraude em licitação. A denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) foi aceita pela Justiça, tornando os investigados réus.
As equipes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços na capital, Mesquita e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Esquema teria funcionado por quase dez anos
Segundo o Ministério Público, a organização teria controlado a exploração das cantinas dos presídios fluminenses durante nove anos, entre 2015 e 2024.
As investigações apontam que empresas que apareciam como concorrentes nas licitações seriam, na realidade, controladas ou submetidas a um mesmo grupo. A estratégia, segundo a denúncia, teria como objetivo simular concorrência e impedir a entrada de empresas externas no mercado.
Em uma das licitações analisadas, realizada em 2019, empresas ligadas ao suposto esquema teriam vencido 38 dos 40 lotes disponibilizados.
O MPRJ estima que o esquema tenha provocado prejuízo superior a R$ 25 milhões aos cofres públicos. O Gaeco também pediu que os denunciados sejam condenados a ressarcir esse valor.
Ex-subsecretário e policial penal estão entre os denunciados
Entre os nomes citados na investigação estão Anderson Sabino de Oliveira, Ronaldo Barbosa Souza, Arildo Santana Filho, Sérgio Rômulo Ferreira do Nascimento, Leandro Rodrigues Mendonça e Alexandre Costa da Silva.
Também foi denunciado o ex-subsecretário estadual de Gestão, Finanças e Planejamento Rafael Rodrigues de Andrade. Segundo o Ministério Público, ele teria utilizado a função pública para favorecer empresas ligadas ao suposto cartel, inclusive com a desclassificação de concorrentes que não participariam do esquema.
Durante as buscas realizadas nesta terça-feira, agentes do Gaeco apreenderam joias e dinheiro em espécie na residência do policial penal Ronaldo Barbosa Souza.
Cantinas foram encerradas em 2024
A investigação teve origem em um relatório produzido pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen), em conjunto com a Corregedoria da instituição, que posteriormente foi encaminhado ao Ministério Público.
Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que as atividades das cantinas nos presídios foram encerradas em 2024 e afirmou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por servidores.
A pasta também informou que participa da operação deflagrada nesta terça-feira.
Primeira fase aconteceu em 2024
A primeira fase da Operação Snack Time foi realizada em novembro de 2024, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude em licitações relacionadas às cantinas de unidades prisionais.
Na ocasião, o MPRJ já investigava a participação de empresas e agentes públicos em um esquema que teria como objetivo manter o controle sobre a exploração comercial das cantinas.
As investigações continuam, e os denunciados responderão às acusações perante a Justiça.
O Fato Fluminense acompanha a operação e atualizará a reportagem conforme novas informações forem divulgadas pelo Ministério Público e pelas autoridades responsáveis pelo caso.