Levantamento aponta que Ministério Público Eleitoral questionou registros em cinco estados com base em entendimento do TSE sobre participação em milícias armadas
O Rio de Janeiro concentra oito das 14 candidaturas que tiveram os registros impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeitas de vínculos com o crime organizado nas eleições de 2026.
O levantamento, publicado nesta quarta-feira (9) pela Folha de S.Paulo, identificou impugnações em cinco estados. Além dos oito casos no Rio, foram registrados dois em São Paulo, dois na Paraíba, um no Amapá e um na Bahia.
Os números foram obtidos após consulta do jornal ao Ministério Público Eleitoral nas unidades da federação. As procuradorias de Goiás, Piauí e Mato Grosso do Sul não responderam ao levantamento.
Ao todo, o MPE apresentou 974 impugnações de candidaturas no país por diferentes motivos. Os 14 casos relacionados a suspeitas de vínculos com o crime organizado representam menos de 2% desse total. Há ainda dois processos sob sigilo que podem estar relacionados ao mesmo tema.
Rio está no centro das impugnações
O número elevado de casos no Rio ocorre após uma mudança no entendimento adotado pela Justiça Eleitoral para analisar candidaturas relacionadas a organizações criminosas.
Desde 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite que a Justiça Eleitoral considere elementos que indiquem participação do candidato em milícia armada, sem que necessariamente exista uma condenação criminal em segunda instância, como ocorre nos casos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.
O entendimento surgiu a partir de casos registrados no próprio Rio de Janeiro e vem sendo utilizado pelo Ministério Público Eleitoral para questionar registros de candidatos em outros estados.
TRE-RJ já barrou três candidaturas
No Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) já analisou três dos casos e decidiu pelo indeferimento das candidaturas dos deputados Val Ceasa (PRD) e Renato Machado (PT), além de Diego Alba (PSDB).
As decisões ainda podem ser contestadas no Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta terça-feira (8), o TRE-RJ rejeitou a candidatura à reeleição do deputado estadual Renato Machado. A Procuradoria Regional Eleitoral apontou elementos que, segundo o órgão, indicariam vínculos com integrantes de uma organização criminosa que atua em Maricá.
A defesa do parlamentar contesta as acusações e sustenta que não existem provas suficientes para impedir a candidatura.
No caso de Val Ceasa, a Justiça Eleitoral também decidiu pelo indeferimento do registro após questionamentos apresentados pela Procuradoria relacionados a supostos vínculos com integrantes do crime organizado.
Os demais casos identificados no estado ainda aguardam julgamento.
Impugnação não significa condenação
A apresentação de uma impugnação pelo Ministério Público Eleitoral não significa que o candidato tenha sido condenado ou que esteja automaticamente fora das eleições.
Cabe à Justiça Eleitoral analisar individualmente os elementos apresentados pela Procuradoria e as manifestações das defesas antes de decidir se o registro será concedido ou negado.
Nos casos em que houver indeferimento, ainda podem existir recursos às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.