Manoella Duarte afirma que ex-presidente da Alerj toma banho com caneco, não tem ventilador na cela e enfrenta problemas de saúde; Senappen diz que custodiados recebem assistência prevista em lei
Manoella Duarte, esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, tornou público um relato sobre as condições em que afirma ter encontrado o marido durante uma visita à Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Em uma longa manifestação publicada nas redes sociais, Manoella afirmou que ficou dois meses sem conseguir ver Bacellar e decidiu romper o silêncio depois da visita realizada na última quinta-feira (10).
Segundo ela, o ex-deputado apresentava marcas provocadas por algemas e estava com um dedo do pé inflamado. Manoella também relatou que o marido toma banho utilizando um caneco, não dispõe de ventilador na cela e estaria usando sabonete no corpo durante a noite na tentativa de afastar mosquitos.
A esposa de Bacellar afirmou ainda que existem dificuldades relacionadas ao acesso a medicamentos prescritos pelos médicos que acompanham o ex-parlamentar.
“Não peço privilégio”
Na manifestação, Manoella ressaltou que não pretende discutir as acusações ou o processo judicial envolvendo o marido.
Ela também afirmou que não está pedindo a libertação de Bacellar ou tratamento diferenciado, mas condições que considera básicas durante o período de custódia.
“Não peço privilégio. Não peço tratamento diferenciado. Não peço, nesta nota, a sua liberdade. Peço o mínimo: água, ventilador e atendimento médico adequado à situação dele”, escreveu.
Ao encerrar o relato, Manoella fez um apelo: “Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano”.
Esposa relata dificuldades até para banho de sol
Outro ponto apresentado por Manoella envolve o banho de sol. Segundo ela, Bacellar não estaria utilizando o período fora da cela porque os horários seriam divididos entre presos ligados a facções criminosas e milícias.
A esposa afirmou que Bacellar não pertence a nenhum desses grupos e, por isso, estaria impossibilitado de usufruir do banho de sol nas condições atuais.
As informações sobre as condições enfrentadas pelo ex-deputado são baseadas no relato de Manoella Duarte.
Procurada pela CNN Brasil, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas em lei e atendimento de acordo com os protocolos adotados pelas unidades.
Defesa pede transferência
A defesa de Bacellar também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja transferido de Mossoró para o Rio de Janeiro ou para Brasília, alegando, entre outros pontos, as dificuldades enfrentadas pela família para realizar visitas.
Há ainda um pedido para que o ex-presidente da Alerj passe a responder ao processo em prisão domiciliar. As solicitações ainda aguardam análise do Supremo.
Bacellar é réu no STF
Rodrigo Bacellar está preso preventivamente e foi transferido para o sistema penitenciário federal em julho.
Em agosto, a Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bacellar e outros investigados.
Segundo a acusação, o ex-presidente da Alerj teria participado do vazamento de informações sigilosas relacionadas a uma operação policial para beneficiar o então deputado TH Joias.
Com o recebimento da denúncia, Bacellar passou à condição de réu. A abertura da ação penal não representa condenação, e as acusações ainda serão analisadas pelo Supremo.