Após votar em São Bernardo do Campo, presidente defendeu mandato para ministros do STF e mudanças no processo de escolha dos integrantes da Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (4), após votar em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, que pretende discutir mudanças no Poder Judiciário caso seja reeleito.
Entre as propostas mencionadas por Lula está a criação de mandatos com tempo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
O candidato também defendeu uma mudança nos critérios para a escolha dos integrantes da Suprema Corte e afirmou que pretende ouvir juristas antes de apresentar uma proposta.
Lula disse ainda considerar necessária uma maior presença de mulheres na composição do STF.
Reforma política
A reforma do Judiciário não é a única mudança institucional defendida pelo presidente para um eventual novo mandato.
Durante a campanha, Lula também passou a defender uma reforma política, afirmando que mudanças nos sistemas político e Judiciário deveriam ser discutidas pelo país. Em declarações anteriores, o presidente relacionou a proposta a alterações no funcionamento das instituições e às relações entre Executivo e Congresso.
Nos últimos dias, Lula já havia defendido que ministros dos tribunais superiores tenham mandato definido. Em entrevista na última quarta-feira (30), chegou a citar períodos de 10 ou 12 anos como possibilidades, ressaltando que o formato precisaria ser debatido com a sociedade.
Mudanças dependem do Congresso
Alterações como a criação de mandato para ministros do STF não dependem apenas da Presidência da República. Mudanças nas regras constitucionais precisam passar pelo Congresso Nacional, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Lula falou sobre as propostas após votar na manhã deste domingo na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo.
O presidente disputa a reeleição nas Eleições 2026.