Ministro Kassio Nunes Marques durante cerimônia de posse na presidência do TSEO ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (imagem de arquivo). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente do TSE mandou recolher cerca de 30 mil exemplares do Sindipetro Unificado; entidade fala em censura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um jornal produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão, tomada sob sigilo na semana passada e divulgada nesta segunda-feira (12), atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

A campanha sustentou que a estrutura do sindicato foi usada para fazer propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação. A publicação, com tiragem de cerca de 30 mil exemplares, defendia que uma eventual vitória de Lula seria mais vantajosa para os trabalhadores da Petrobras.

Recolhimento e multa

O ministro ordenou a interrupção imediata da circulação impressa e digital do jornal e o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na decisão, Kassio afirmou que a medida é necessária para interromper a circulação de propaganda eleitoral irregular e conter os efeitos do possível uso de recursos de fonte proibida na campanha.

Sindicato reage

O Sindipetro Unificado classificou a decisão como censura e um ataque à liberdade de expressão. Para a entidade, o bloqueio da publicação restringe também o direito à informação dos trabalhadores da categoria. O segundo turno da eleição presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro está marcado para 25 de outubro.

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Com informações da Agência Brasil. Foto (arquivo): Valter Campanato/Agência Brasil.

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