Decreto publicado nesta quarta-feira (14) estabelece regras para a transferência de informações entre as gestões e cria comissão responsável por preparar a administração estadual para janeiro de 2027
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, um decreto que estabelece as regras para a transição administrativa para o governo de Douglas Ruas (PL), eleito para comandar o estado a partir de janeiro de 2027.
A medida prevê a criação de uma comissão responsável por organizar a transferência de informações entre as equipes e garantir a continuidade dos serviços públicos durante a mudança de governo.
Comissão será coordenada pela Casa Civil
De acordo com as informações divulgadas, o grupo será coordenado pelo secretário estadual da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman.
A comissão contará com representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, Fazenda, Infraestrutura e Obras Públicas, além da Procuradoria-Geral do Estado.
A participação desses órgãos busca reunir informações administrativas, financeiras e jurídicas necessárias para que a futura gestão tenha conhecimento da estrutura e dos compromissos do governo estadual.
Transição busca garantir continuidade dos serviços
O processo de transição é uma etapa importante para a preparação de uma nova administração.
Durante esse período, as equipes podem compartilhar dados sobre contratos em andamento, execução orçamentária, projetos de infraestrutura, programas públicos e outras informações relacionadas ao funcionamento do estado.
A iniciativa também permite que o futuro governo organize suas prioridades e planeje as primeiras medidas que pretende adotar após a posse.
Douglas Ruas assumirá em janeiro
Douglas Ruas, do Partido Liberal, foi eleito para governar o Rio de Janeiro no próximo mandato, com início previsto para 1º de janeiro de 2027.
A formalização da transição representa mais uma etapa da preparação para a mudança de comando do Executivo estadual.
Com a publicação do decreto, a expectativa é de que as equipes iniciem os procedimentos administrativos necessários para a transferência de informações e a organização da futura gestão.
O processo deverá ocorrer até a posse do novo governador, respeitando as atribuições da atual administração.
Fonte: A Tribuna RJ / Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.