Presidente anuncia que enviará proposta ao Congresso Nacional para garantir tarifa zero aos sábados e domingos; medida seria financiada com recursos de emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A proposta prevê que a população possa utilizar o transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos. A iniciativa, no entanto, ainda depende de apresentação formal e aprovação pelo Congresso Nacional.
Proposta é associada ao fim da escala 6×1
Durante o anúncio, Lula relacionou a gratuidade do transporte público à aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Segundo o presidente, a redução da jornada permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para descansar, passear e conviver com suas famílias.
Lula defendeu que a ampliação do tempo livre seja acompanhada de condições para que a população possa aproveitar os períodos de descanso.
A proposta de tarifa zero, segundo ele, seria uma maneira de facilitar o acesso ao lazer, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades para pagar as passagens.
Emendas parlamentares financiariam a gratuidade
Um dos principais pontos do anúncio foi a indicação de como o governo pretende financiar a medida.
Lula afirmou que pretende utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares, verbas do Orçamento federal destinadas por deputados e senadores a projetos e ações públicas.
O presidente argumentou que o direcionamento de parte desses recursos ao transporte coletivo permitiria ampliar o acesso da população ao serviço.
Entretanto, ainda não foram apresentados os valores necessários para custear a gratuidade nem detalhes sobre a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.
Também não está esclarecido se as emendas parlamentares seriam suficientes para financiar integralmente o programa.
Medida ainda depende de aprovação
Apesar do anúncio presidencial, a tarifa zero nos fins de semana ainda não está em vigor nacionalmente.
Para que a proposta seja implementada, será necessário encaminhar a PEC ao Congresso e obter sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos de votação em cada Casa, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
A proposta também deverá estabelecer as regras de financiamento e definir como ocorrerá a participação dos municípios responsáveis pela operação dos sistemas de transporte coletivo.
Impacto financeiro ainda é uma incógnita
A gratuidade do transporte público já vinha sendo discutida por integrantes do governo federal e por especialistas em mobilidade urbana.
Um dos principais desafios é o custo da medida, já que os sistemas de transporte dependem da arrecadação das passagens e de subsídios públicos para manter suas operações.
Estudos preliminares sobre modelos mais amplos de tarifa zero apontaram impactos bilionários nas contas públicas. Entretanto, ainda não foi divulgado um cálculo oficial específico para a gratuidade nacional limitada aos fins de semana.
Anúncio ocorre na reta final da eleição
A promessa foi apresentada em um momento decisivo da campanha presidencial.
Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno em 25 de outubro, em um cenário de empate técnico nas pesquisas eleitorais mais recentes.
A proposta de transporte gratuito passa a integrar o debate eleitoral sobre mobilidade urbana, financiamento de serviços públicos e qualidade de vida dos trabalhadores.
Por enquanto, a tarifa zero aos fins de semana é uma promessa anunciada pelo presidente, sem aprovação legislativa ou data confirmada para entrar em vigor.
Fontes: Reuters, CNN Brasil e Agência Estado.