Assembleia do Rio ficou com 35,8% no Programa Nacional de Transparência Pública; Casa diz que avaliação tem falhas técnicas e vai pedir revisão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ficou, pelo segundo ano seguido, em último lugar entre os legislativos estaduais do país na avaliação de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, divulgado na noite de terça-feira (10) em evento no Museu do Amanhã, na Região Portuária, deu à Casa índice de 35,8%.
O levantamento é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre os problemas apontados estão a falta de divulgação de como cada deputado votou nos projetos, lacunas nas informações sobre viagens de parlamentares — como diárias, valores, motivos e destinos — e a ausência da íntegra de contratos, aditivos e processos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) também ficou na última posição entre os MPs estaduais, segundo o ranking, que cita, por exemplo, a falta de divulgação da remuneração nominal de cada membro. O órgão afirmou à TV Globo que segue as regras do Conselho Nacional do Ministério Público.
Alerj contesta
Em nota, a Alerj disse que a atual gestão fez várias melhorias no Portal da Transparência e que encontrou falhas na avaliação, como links quebrados ou desatualizados e nota zero em itens que, segundo a Casa, não se aplicam a ela, como convênios e obras. A Assembleia informou que vai apresentar pedido formal de revisão com documentos e esclarecimentos.
No mesmo levantamento, apenas 30 das 92 prefeituras fluminenses alcançaram certificação. A Prefeitura do Rio e a Câmara do Rio receberam o Selo Diamante, nível máximo do programa.
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Com informações do Tempo Real RJ, do RJ2 e do g1 Rio. Foto de arquivo: Tomaz Silva/Agência Brasil.