Com índice de 90,99%, Legislativo municipal supera a média nacional e registra seu melhor desempenho desde o início das avaliações, em 2022
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI), na Baixada Fluminense, conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo presidente da Casa, vereador Dr. Marcio Guerreiro, durante a abertura da sessão ordinária.
Com 90,99% de aproveitamento, o Legislativo iguaçuano alcançou seu melhor resultado desde 2022, quando tiveram início as avaliações. O índice supera a média nacional de 69,6% e representa um avanço significativo em relação ao desempenho registrado no ano passado.
Em 2025, a Câmara havia alcançado 66,12% de aproveitamento. O novo resultado representa um crescimento de quase 25 pontos percentuais.
Outro destaque foi o cumprimento de 100% dos critérios essenciais de transparência, percentual que no ano anterior havia sido de 52,38%.
Reconhecimento nacional
A certificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Nesta edição, foram avaliados 10.879 órgãos públicos em todo o país. Desse total, 2.882 instituições receberam certificações nas categorias Prata, Ouro ou Diamante.
A avaliação considera critérios como divulgação de receitas e despesas, informações institucionais, acessibilidade, funcionamento da ouvidoria e facilidade de acesso aos dados públicos.
O objetivo é garantir que a população tenha condições de acompanhar as atividades dos órgãos públicos e fiscalizar a utilização dos recursos.
Dr. Marcio Guerreiro destaca trabalho dos servidores
O presidente da Câmara, Dr. Marcio Guerreiro, atribuiu a conquista ao trabalho desenvolvido desde 2025, com a participação da Procuradoria e de servidores de diferentes setores do Legislativo.
“Desde que assumi a presidência, estabeleci como compromisso melhorar a transparência da Câmara. A população tem o direito de saber o que acontece aqui, e nós temos o dever de oferecer ferramentas para que todos acompanhem nosso trabalho”, afirmou.
O vereador também destacou o empenho das equipes envolvidas no processo.
“Essa conquista é fruto de dois anos de ajustes, do empenho da Procuradoria e, principalmente, da dedicação e do comprometimento dos nossos servidores, que tiveram participação fundamental nesse resultado”, acrescentou.
Avanço no acesso à informação
O resultado representa um avanço nos indicadores de transparência da Câmara Municipal de Nova Iguaçu e reforça a importância da disponibilização de informações públicas de maneira clara e acessível.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia não apenas a existência das informações nos portais oficiais, mas também sua atualização e facilidade de consulta.
Com a conquista inédita do Selo Ouro, a Câmara de Nova Iguaçu passa a integrar o grupo de instituições reconhecidas nacionalmente pelo cumprimento de critérios de transparência na administração pública.