Relator prevê ampla maioria para aprovação da PEC e pretende apresentar parecer até quinta-feira; texto reduz jornada e garante dois dias de descanso
BRASÍLIA — A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado e entrou em uma fase decisiva nesta semana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27).
A expectativa é que a proposta seja analisada pela CCJ na próxima semana, durante o esforço concentrado do Senado. Segundo Aziz, a PEC conta atualmente com mais de 65 votos favoráveis, indicando uma ampla maioria entre os senadores.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, além da adoção de uma escala de cinco dias de trabalho por dois dias de descanso.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio recebeu ampla maioria dos parlamentares. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado para seguir adiante.
Relator quer acelerar tramitação
Omar Aziz afirmou que pretende protocolar o relatório até quinta-feira e solicitar ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que a matéria seja pautada para votação na próxima quarta-feira (2).
A intenção do relator é evitar alterações significativas no texto aprovado pela Câmara. Caso o Senado modifique a proposta, ela terá de retornar aos deputados, o que pode atrasar a tramitação.
Debate divide setores
O fim da escala 6×1 é defendido pelo governo federal e por entidades que representam trabalhadores, que argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e ampliar o tempo de descanso e convivência familiar.
Por outro lado, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com os impactos da mudança sobre empresas, especialmente nos segmentos de comércio e serviços, e defendem um período maior de adaptação.
A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com quórum qualificado, antes de seguir para a etapa final de promulgação.
Fonte: Fato Fluminense