Defesa do ex-governador protocolou pedido de desistência nesta segunda-feira; medida ainda precisa ser homologada pelo TSE e pode levar à retotalização dos votos da eleição para o Governo do Rio
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, na tarde desta segunda-feira (5), do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro.
A decisão muda novamente o cenário da eleição fluminense e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito governador ainda no primeiro turno.
A defesa de Garotinho apresentou ao TSE um termo de desistência do Recurso Ordinário Eleitoral que discutia o registro da candidatura do ex-governador.
O documento foi protocolado no processo eletrônico do tribunal às 14h03 desta segunda-feira.
Desistência ainda precisa ser homologada
A petição pede que o TSE homologue a desistência do recurso. O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Segundo a defesa, a decisão de Garotinho foi tomada de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”.
Os advogados também pedem que seja reconhecida a perda do objeto do recurso e que sejam adotadas as providências processuais decorrentes da desistência.
A medida ainda precisa ser analisada e homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Douglas Ruas pode ultrapassar os 50%
O impacto da decisão pode ser imediato sobre o resultado da eleição para o Governo do Rio.
Douglas Ruas terminou a apuração em primeiro lugar, com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, que aparecem na apuração como “anulados sub judice” por causa da situação jurídica de sua candidatura.
Com a desistência do recurso e a eventual consolidação do indeferimento do registro, esses votos podem permanecer definitivamente fora do cálculo dos votos válidos.
Nesse cenário, haverá uma retotalização e Douglas Ruas ultrapassará a marca de 50%, percentual necessário para vencer a eleição para governador no primeiro turno.
Ruas já havia demonstrado confiança
Horas antes da nova movimentação no TSE, Douglas Ruas publicou um vídeo afirmando que esperava ser declarado governador eleito ainda nesta segunda-feira.
O candidato do PL disse confiar em uma definição da Justiça Eleitoral nas próximas horas.
A movimentação feita agora pela defesa de Garotinho aproxima o processo dessa definição, mas a situação ainda depende da manifestação formal da Justiça Eleitoral.
Até que isso aconteça, permanece o resultado oficialmente divulgado após a apuração, que apontou segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
Fato Fluminense acompanha
A expectativa agora está concentrada na decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques sobre o pedido de desistência e nos procedimentos que poderão levar à retotalização da eleição.
Caso a desistência seja homologada e os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos do cálculo dos votos válidos, o resultado poderá levar à proclamação de Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno.
ATUALIZAÇÃO: O Fato Fluminense acompanha em tempo real a tramitação no TSE e atualizará esta matéria assim que houver decisão sobre a desistência e eventual retotalização dos votos.