Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal FederalMinistro Cristiano Zanin, do STF. Foto: Divulgação/STF

Ministro do STF rejeitou pedido para realizar segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, mas a ação do partido segue em tramitação e o mérito ainda será julgado

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do diretório nacional do PSD que buscava levar a eleição para o governo do Rio de Janeiro a um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, segue valendo o resultado que proclamou Ruas eleito ainda na primeira rodada de votação.

A negativa, porém, não encerra o caso. Zanin manteve a ação em andamento no Supremo, e o mérito do pedido do partido ainda será analisado.

Por que o pedido foi negado

O PSD contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e retirou da contagem oficial os 274.411 votos dados a ele. Para o partido, esses votos deveriam entrar no cálculo que define se há ou não segundo turno, já que o nome do ex-governador estava na urna.

Na análise preliminar, Zanin entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não é o caminho adequado para questionar a decisão do TSE enquanto ainda há recursos pendentes na própria Justiça Eleitoral. Em nota, o PSD disse que vai esperar o julgamento definitivo e que segue confiante na realização de uma nova votação no estado.

Entenda a disputa

Na votação de 4 de outubro, Ruas terminou com 49,27% dos votos válidos e Paes, com 42,76% — nenhum dos dois com a maioria absoluta necessária para vencer de primeira. Quatro dias depois, o TSE confirmou que Garotinho não poderia concorrer e mandou excluir seus votos. Com o recálculo feito pelo TRE-RJ, Ruas passou a 50,88% e Paes a 44,16%. Em 15 de outubro, o tribunal regional homologou o novo resultado e proclamou Ruas governador eleito em primeiro turno.

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Com informações do Enfoco e do STF. Foto: Divulgação/STF.