Paulo Gonet afirma que houve irregularidade na abertura da apuração e sustenta que eventual investigação sobre integrante do STF deve ser submetida ao plenário da Corte
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade da investigação conduzida pelo ministro André Mendonça que resultou na análise de mensagens e outros dados relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do caso Banco Master.
A manifestação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que questionou a forma como a apuração foi iniciada. Segundo a PGR, Mendonça teria determinado o aprofundamento das investigações sem que houvesse uma solicitação da própria Procuradoria ou da Polícia Federal.
PGR aponta irregularidade
Gonet sustenta que existe uma espécie de “dupla nulidade” nos atos relacionados à apuração. Para a Procuradoria, não caberia ao relator determinar, por iniciativa própria, uma investigação envolvendo outro ministro do Supremo.
Segundo a manifestação, caso surjam indícios de irregularidades envolvendo um integrante da Corte, a questão deveria ser encaminhada ao presidente do STF e submetida ao plenário, que avaliaria as providências cabíveis.
A PGR também questiona os atos praticados a partir da decisão de Mendonça e pede que sejam reconhecidas as consequências jurídicas da suposta irregularidade.
Mensagens de Vorcaro envolvem Moraes
O relatório elaborado pela Polícia Federal reuniu informações encontradas em dispositivos eletrônicos de Daniel Vorcaro, incluindo registros de comunicação entre o empresário e Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, mensagens recuperadas do celular de Vorcaro indicam que o banqueiro mantinha contato com o ministro e, em determinados momentos, teria buscado ajuda diante do avanço das investigações relacionadas ao Banco Master.
O material também cita outros integrantes e autoridades, entre eles o próprio Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A existência das mensagens, entretanto, não significa, por si só, que Moraes tenha cometido algum crime. A natureza e o contexto das conversas são justamente parte das questões que estão sendo discutidas no caso.
Mendonça levou caso ao STF
André Mendonça é o relator das investigações relacionadas ao caso Banco Master no Supremo. Após receber informações sobre as mensagens encontradas pela PF, o ministro solicitou manifestações e determinou o aprofundamento da apuração.
Mendonça também pediu que a PGR se posicionasse sobre os elementos envolvendo Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues antes de tomar novas decisões no processo.
Agora, a manifestação da PGR coloca em discussão a própria validade dos atos determinados pelo relator e deverá ser analisada pelo Supremo.
Caso aumenta tensão dentro do STF
A disputa ocorre em meio a um cenário de forte tensão dentro do Supremo Tribunal Federal em torno dos desdobramentos do caso Banco Master.
A discussão envolve não apenas as relações entre Vorcaro e autoridades, mas também os limites para a abertura de investigações contra integrantes da própria Corte e a competência de cada órgão durante a fase de apuração.
A decisão final sobre a validade dos atos questionados caberá ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte: PGR, STF, Polícia Federal, Folha de S.Paulo e UOL.