Estrutura faria parte do Nas Rocas Club, na Ilha Rasa, projeto estimado em R$ 200 milhões; MPF acompanha obras do local em inquérito civil
A Marinha do Brasil informou não ter conhecimento da construção de uma piscina sobre o mar no Nas Rocas Club, empreendimento de luxo na Ilha Rasa, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O projeto, estimado em R$ 200 milhões, é desenvolvido pela Resid Club & Hotels. Segundo o Comando do 1º Distrito Naval, a Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio não recebeu nenhum pedido para uma estrutura desse tipo.
A Marinha lembrou que obras em áreas da União precisam seguir a norma NORMAM-303/DPC e pediu que irregularidades sejam denunciadas pelo telefone 185 ou pelos números (21) 2104-6119, (21) 97515-7895 e (22) 2645-5056.
Sem pedido nem licença
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) também afirmou não ter localizado, em seu sistema, requerimento feito em 2026 pelo empreendimento para a piscina. O órgão explicou que espelhos d’água e terrenos de marinha pertencem à União e só podem ser usados com autorização. Caso haja irregularidade, o responsável é notificado e, sem regularização, pode ser multado. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) disse igualmente desconhecer a obra e não encontrou processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Prefeitura e MPF
A Prefeitura de Búzios concedeu licença de instalação ao projeto em maio de 2024, apesar de ressalvas técnicas do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que em 2023 questionou os estudos ambientais, a proximidade das construções com o costão rochoso e o tratamento de esgoto. Uma notificação municipal mandou suspender a obra de um deck até a apresentação das autorizações.
O Ministério Público Federal acompanha o caso em inquérito civil. Em despacho de fevereiro deste ano, registrou que as obras do deck continuaram mesmo após a notificação e pediu explicações à prefeitura e à empresa Insula de Búzios sobre licenças, fiscalização e eventuais mudanças no projeto.
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Com informações de A Tribuna. Imagem: Divulgação