Propostas buscam ampliar oportunidades de emprego para famílias em situação de vulnerabilidade social e combater o preconceito contra pessoas com fissura labiopalatina
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI), na Baixada Fluminense, aprovou dois projetos de lei voltados à inclusão social e à conscientização sobre saúde durante a sessão ordinária de quarta-feira (11). As propostas tratam da qualificação profissional de chefes de família em situação de vulnerabilidade social e da ampliação do conhecimento sobre a fissura labiopalatina.
As iniciativas são de autoria dos vereadores Thadeu do Marcos Fernandes e Douglas Nadaes e avançaram em diferentes etapas de tramitação no Legislativo municipal.
Qualificação profissional para famílias em situação de vulnerabilidade
Em segunda votação, os vereadores aprovaram o projeto de autoria de Thadeu do Marcos Fernandes, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional para Chefes de Família em Situação de Vulnerabilidade Social.
A proposta busca ampliar as oportunidades de capacitação profissional para pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e precisam de melhores condições para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
O objetivo é contribuir para a geração de renda, a autonomia financeira e a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas.
Segundo o vereador, a qualificação profissional pode representar uma oportunidade de transformação para pessoas que encontram dificuldades na busca por emprego.
“Oferecer qualificação profissional é abrir portas para novas oportunidades. Queremos contribuir para que chefes de família que enfrentam dificuldades tenham condições de conquistar um emprego, gerar renda e proporcionar mais dignidade aos seus familiares”, destacou Thadeu.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto concluiu essa etapa de análise na Câmara e seguirá os trâmites legislativos necessários.
Projeto busca combater preconceito contra pessoas com fissura labiopalatina
Outra proposta aprovada durante a sessão foi o projeto de autoria do vereador Douglas Nadaes, que cria a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina.
A matéria recebeu aprovação em primeira votação e ainda precisa avançar nas demais etapas previstas pelo processo legislativo.
A iniciativa pretende ampliar o acesso da população a informações sobre a condição, suas características e as possibilidades de tratamento.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita caracterizada por uma abertura no lábio superior, no céu da boca ou em ambas as estruturas.
A condição pode provocar dificuldades relacionadas à alimentação, à fala e à saúde bucal, dependendo de suas características e gravidade.
O tratamento pode envolver acompanhamento multidisciplinar, incluindo profissionais de diferentes especialidades da saúde.
Além de promover o conhecimento sobre a condição, o projeto busca combater o preconceito e estimular o respeito e a inclusão social das pessoas com fissura labiopalatina.
Sessão também foi marcada por homenagens
Além da votação dos projetos, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou homenagens a personalidades reconhecidas por suas contribuições à sociedade iguaçuana.
Durante a sessão, foram entregues Moções de Congratulações e Aplausos e Título de Cidadania Iguaçuana, em reconhecimento às trajetórias e aos serviços prestados à população.
As homenagens integraram a programação da sessão ordinária, que reuniu discussões sobre políticas públicas, inclusão social e reconhecimento de cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município.
As propostas aprovadas reforçam a discussão sobre a importância da qualificação profissional e da conscientização em saúde como instrumentos de inclusão e melhoria da qualidade de vida em Nova Iguaçu.