Elissandro Spohr passa a ter pena de 14 anos e quatro meses, e Mauro Hoffmann, de 13 anos e dois meses, em regime inicial fechado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. No julgamento concluído na terça-feira (10) e divulgado na quarta (11), os ministros fixaram em 14 anos e quatro meses de prisão a pena do empresário Elissandro Callegaro Spohr e em 13 anos e dois meses a de Mauro Londero Hoffmann, ambos sócios da casa noturna. Os dois devem começar a cumprir a pena em regime fechado.
A decisão atendeu em parte a recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da defesa de Spohr, com efeitos estendidos a Hoffmann. Os ministros analisaram apenas o cálculo das penas, sem mexer nas condenações pelos homicídios.
Por que as penas subiram
Para a turma, a gravidade da conduta dos empresários precisava pesar mais na punição. Foram considerados o uso de espuma inflamável no revestimento da boate, o uso frequente de fogos em ambiente fechado, a superlotação e os corredores estreitos, que dificultaram a saída do público. O voto vencedor foi do ministro Rogerio Schietti Cruz, que concordou com o agravamento, mas avaliou que o Tribunal de Justiça gaúcho tinha aplicado um aumento desproporcional ao revisar as condenações. Ele também citou entendimento do STJ que impede que recurso apenas da defesa resulte em pena mais dura para o réu.
Vai e vem das condenações
O incêndio aconteceu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos. Além dos dois sócios, foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar de palco Luciano Augusto Bonilha Leão. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu o júri, que havia fixado 22 anos e seis meses para Spohr, 19 anos e seis meses para Hoffmann e 18 anos para cada um dos outros dois réus. No ano seguinte, o TJRS reduziu as penas dos empresários para 12 anos e as de Marcelo e Luciano para 11 anos. As penas dos dois últimos não foram alteradas pelo STJ.
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Com informações do STJ e da Agenda do Poder. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (arquivo).