Partido pede para entrar em processo na Justiça Eleitoral e sustenta que, com os votos anulados de Garotinho no cálculo, Douglas Ruas ficaria abaixo de 50%
O PSB entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para que a disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro tenha segundo turno. O partido solicitou ingresso, como parte interessada, no processo que discute a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos). A movimentação foi feita na quinta-feira (12) e divulgada na manhã desta sexta-feira (13).
Garotinho teve 274.411 votos no primeiro turno, mas esses votos foram anulados depois que o registro da candidatura dele foi indeferido. Com a retotalização, Douglas Ruas (PL) passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito sem necessidade de nova votação.
O que o partido pede
Na manifestação, o PSB se alinha à tese defendida pelo PSD, partido de Eduardo Paes, segundo colocado na eleição. A ideia é que os votos dados a Garotinho continuem contando no cálculo dos percentuais, mesmo após a anulação da candidatura. Nesse cenário, Ruas ficaria com 49,27% dos votos válidos, abaixo da metade exigida para vencer no primeiro turno, o que levaria a uma nova rodada entre os dois mais votados.
O partido argumenta que barrar um candidato antes da votação é diferente de anular os votos depois da apuração e recalcular o resultado, porque a segunda situação, na visão da legenda, tira do eleitor a chance de decidir a eleição em segundo turno. O pedido cita ainda precedente do próprio TSE, um processo administrativo julgado em 2008, que diferencia votos invalidados por cassação de registro dos votos nulos dados pelo próprio eleitor.
Supremo negou liminar
A iniciativa do PSB ocorreu no mesmo dia em que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PSD sobre o mesmo tema. A decisão se baseou em questões processuais: o ministro entendeu que a ação usada pelo partido não era o instrumento adequado para rever o entendimento da Justiça Eleitoral, e o mérito não chegou a ser analisado. Com isso, a discussão segue aberta no TSE, ainda sem data para julgamento.
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Com informações do Brasil 247. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (imagem de arquivo).